25/09/2024 15:09

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.493,18
24/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 20/09/2024 19:41:31
20/09/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/09/2024 17:45

Despacho
17/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:07

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.481,11
09/09/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE02JC
04/09/2024 11:46

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040035-51.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 445) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ADVOGADO(A): MAEWE KARINE DA SILVA (OAB SC035685) RECORRIDO: H2T COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GEYSON DA SILVA (OAB SC038415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 445
09/05/2024 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040035-51.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 507) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ADVOGADO(A): MAEWE KARINE DA SILVA (OAB SC035685) RECORRIDO: H2T COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GEYSON DA SILVA (OAB SC038415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 507
29/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/02/2024 18:28

Decisão interlocutória
28/02/2024 18:17

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/02/2024). Guia: 7196362 Situação: Baixado.
02/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7196362, Subguia 3704496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.231,81
01/02/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7196362 Situação: Em aberto.
01/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7196362, Subguia 3704496
31/01/2024 17:38

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7196362 - R$ 1.231,81
20/12/2023 15:02

Juntada de Petição
16/12/2023 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 15:50

Intimado em audiência
20/11/2023 15:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/11/2023 15:00. Refer. Evento 10
20/11/2023 12:01

Juntada de Petição
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição
26/10/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 18:23

Juntada de Ofício cumprido
13/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:44

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
11/10/2023 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/11/2023 15:00
09/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 11:15

Concedida a tutela provisória
09/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:26

Despacho
26/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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