TJSC - 5011563-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/10/2024 14:57
Baixa Definitiva
 - 
                                            
02/10/2024 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
 - 
                                            
02/10/2024 14:15
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
 - 
                                            
02/10/2024 14:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA
 - 
                                            
02/10/2024 14:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GIOVANY WENDHAUSEN
 - 
                                            
25/09/2024 09:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
 - 
                                            
25/09/2024 09:50
Transitado em Julgado
 - 
                                            
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
14/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
 - 
                                            
14/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
14/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
13/08/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
13/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
13/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
13/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
13/08/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
 - 
                                            
13/08/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
13/08/2024 09:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>
 - 
                                            
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011563-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GIOVANY WENDHAUSEN ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVANTE: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
26/07/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
 - 
                                            
26/07/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
26/07/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
 - 
                                            
18/07/2024 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
 - 
                                            
18/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
12/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
11/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
11/07/2024 17:22
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3
 - 
                                            
11/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2024 17:21
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
 - 
                                            
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
 - 
                                            
01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011563-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GIOVANY WENDHAUSEN ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVANTE: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
 - 
                                            
28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
 - 
                                            
04/06/2024 15:28
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
06/05/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
 - 
                                            
06/05/2024 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
 - 
                                            
03/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
16/04/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
16/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
 - 
                                            
16/04/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
16/04/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
08/04/2024 16:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/04/2024 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
 - 
                                            
08/04/2024 13:12
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
 - 
                                            
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
 - 
                                            
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011563-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GIOVANY WENDHAUSEN ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVANTE: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
22/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
 - 
                                            
22/03/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
22/03/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
 - 
                                            
11/03/2024 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
 - 
                                            
11/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
11/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
07/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
07/03/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
 - 
                                            
07/03/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
07/03/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
06/03/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
06/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
06/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/03/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
 - 
                                            
06/03/2024 15:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
06/03/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
 - 
                                            
06/03/2024 12:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/03/2024 17:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
 - 
                                            
05/03/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/03/2024). Guia: 7413313 Situação: Baixado.
 - 
                                            
05/03/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000723-22.2019.8.24.0034
Nelmo Baumann
Municipio de Tunapolis
Advogado: Flavio Marcos Lazarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2024 17:43
Processo nº 5003842-20.2024.8.24.0000
Enrique Garagorri Lago
Municipio de Rio do Sul/Sc
Advogado: Jairo Wehmuth Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 14:49
Processo nº 5000656-51.2023.8.24.0023
Tiago Ribas
Municipio de Florianopolis
Advogado: Franciele Lima Della Mea
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 22:53
Processo nº 5009772-85.2023.8.24.0054
Maria Avi
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:59
Processo nº 5009600-97.2022.8.24.0113
Ademar de Souza Cruz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:59