24/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:39

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
25/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 12/09/2024 16:30. Refer. Evento 86
19/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 12/09/2024 16:30
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/07/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
01/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:44

Decisão interlocutória
28/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
28/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
03/06/2024 22:52

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
29/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000773-93.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MARIA CAROLINA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) RECORRENTE: AUTO POSTO BALNEARIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) RECORRIDO: SERCONTABIL SOLUCOES CONTABEIS SS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOÃO ADRIANO (OAB SC018925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 554
26/10/2022 16:34

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/10/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERCONTABIL SOLUCOES CONTABEIS SS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/10/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4237342, Subguia 2248391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 899,61
13/09/2022 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4237342, Subguia 2248391
13/09/2022 15:54

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO BALNEARIO EIRELI - Guia 4237342 - R$ 899,61
13/09/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 4237313 Situação: Em aberto.
13/09/2022 15:53

Juntada - Guia Gerada - MARIA CAROLINA DA SILVEIRA - Guia 4237313 - R$ 899,61
13/09/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
21/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
08/07/2022 13:33

Juntada de Petição
06/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 02:00

Juntado(a)
26/04/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
22/04/2022 13:13

Conclusos para julgamento
22/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/04/2022 15:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 06/04/2022 15:15. Refer. Evento 6
05/04/2022 14:49

Juntada de Petição
05/04/2022 14:44

Juntada de Petição - MARIA CAROLINA DA SILVEIRA / AUTO POSTO BALNEARIO EIRELI (SC032859 - DAIANA SOUZA DUARTE)
16/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/03/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
11/03/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 14:25

Expedição de ofício - 2 cartas
02/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 06/04/2022 15:15
25/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 22:54

Determinada a citação
03/02/2022 13:25

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERCONTABIL SOLUCOES CONTABEIS SS. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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