06/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
13/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 650
28/03/2025 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 652
01/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/10/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 09/10/2024
03/10/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
03/10/2024 13:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
03/10/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152
03/10/2024 12:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051453
02/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/09/2024 13:12

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/09/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:07

Decisão interlocutória
02/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:30

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:21

Juntada de Petição
16/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 16:12

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 132 (31/07/2024). Guia: 8461112 Situação: Baixado.
02/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8461112, Subguia 4319421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
31/07/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8461112, Subguia 4319421
31/07/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - MARIA LENIR ALVES SPILLERE - Guia 8461112 - R$ 660,86
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:33

Juntado(a)
25/06/2024 17:04

Despacho
13/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC
13/05/2024 14:36

Transitado em Julgado
13/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 1377) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON (OAB SC051453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1377
24/10/2023 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
23/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:44

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 89 (14/09/2023). Guia: 6318754 Situação: Baixado.
18/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2023 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6318754, Subguia 3325223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.326,89
14/09/2023 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6318754, Subguia 3325223
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/08/2023 10:13

Juntada - Guia Gerada - MARIA LENIR ALVES SPILLERE - Guia 6318754 - R$ 1.325,43
25/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
14/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
04/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - BRUNA PREVE MACHADO
04/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 18:28

Decisão interlocutória
24/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:35

Despacho
10/02/2023 14:31

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.428,39
15/12/2022 14:15

Expedição de Alvará
14/12/2022 17:58

Despacho
14/12/2022 14:48

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 16:16

Despacho
24/10/2022 16:33

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023228677. Valor transferido: R$ 1.409,09
17/10/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 15:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
14/10/2022 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - (BRUNA PREVE MACHADO)
11/10/2022 20:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:27

Juntada de Petição
05/10/2022 17:47

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
27/09/2022 17:21

Despacho
05/07/2022 14:19

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:59

Despacho
17/05/2022 12:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50215312220218240020/SC
20/04/2022 14:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50215312220218240020/SC
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:20:45). Refer. Evento 18
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:20:45). Refer. Evento 17
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:20:45). Refer. Evento 16
06/12/2021 15:40

Conclusos para despacho
06/12/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 23:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50215312220218240020
20/09/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 20/09/2021
20/09/2021 16:28

Juntada de Petição - BRUNA PREVE MACHADO (SC051453 - LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON)
18/05/2021 14:07

Juntada de Petição
17/11/2020 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
17/11/2020 15:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/11/2020 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2020 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2020 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2020 14:18

Despacho
23/10/2020 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo