16/07/2024 12:44

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML
16/07/2024 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/07/2024 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONEI RIBEIRO DE OLIVEIRA
16/07/2024 11:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50159928520238240091/TJSC
11/03/2024 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
09/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
26/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 14:38

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/09/2023 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/09/2023 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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