28/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/03/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/02/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:29

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Transitado em Julgado - 22/11/2024 13:17:50)
22/11/2024 13:16

Recebidos os autos do STJ
14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:12

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
17/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/07/2024 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/06/2024 16:29:06)
13/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:23

Juntada de Petição
13/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 77 e 78
31/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/05/2024 16:38:34)
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005653-35.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: BRENDA FANTIN ARNOLDO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 719
06/05/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005653-35.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 631) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: BRENDA FANTIN ARNOLDO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 631
23/10/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição
20/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:25

Decisão interlocutória
14/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 11/08/2023 11:13:38)
12/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:40

Juntada - Guia Cancelada - BRENDA FANTIN ARNOLDO FREITAS - Guia 6025942 - R$ 1.068,86
11/08/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA FANTIN ARNOLDO FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição
17/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6025942 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:10

Juntada - Guia Gerada - BRENDA FANTIN ARNOLDO FREITAS - Guia 6025942 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020682 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2023 18:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:02

Despacho
29/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a citação
19/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00