TJSC - 0315917-89.2018.8.24.0008

06/08/2025 16:46

Baixa Definitiva

06/08/2025 16:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025 19:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

17/07/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Gerente Regional - ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau

17/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

17/07/2025 19:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntada - Guia Gerada - 14/07/2025 15:57:44)

17/07/2025 19:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10877757, Subguia 5687892

17/07/2025 19:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 14/07/2025 15:57:47)

14/07/2025 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 69 Número: 50153336320258240008

09/05/2025 10:26

Juntada de Petição

05/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03159178920188240008/TJSC

12/03/2024 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

12/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:11

Recebido o recurso de Apelação

29/01/2024 17:43

Conclusos para despacho

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

24/10/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Concedida a Segurança

11/08/2023 12:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/08/2023 18:23

Conclusos para despacho

08/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2023 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 03/06/2023

02/06/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

01/06/2023 19:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/06/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:01

Determinada a intimação

15/05/2023 14:11

Conclusos para despacho

12/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023 13:37

Juntada de Petição

25/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2020 16:18

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

29/06/2020 17:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165344-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 16:49

30/08/2019 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

29/08/2019 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

23/08/2019 17:15

Reativado processo suspenso

23/08/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 16:52

Reativado processo suspenso

27/06/2019 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 20:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018 23:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

08/10/2018 12:50

Processo suspenso - SAJ

05/10/2018 20:11

Juntada

05/10/2018 20:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/10/2018 através da guia nº 008.3119601-20 no valor de 277,23

05/10/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2018 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante

05/10/2018 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante a qual fo

05/10/2018 12:50

Conclusos para despacho

04/10/2018 16:18

Distribuído por sorteio(SAJ)