13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:56

Recurso Especial sobrestado
18/06/2024 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 08:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
09/05/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 12:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2024 11:28

Juntada de Petição
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 09:00
17/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031015-85.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MÁRIO FACCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
16/04/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/04/2024 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/05/2024 09:00 Sequencial: 56
12/04/2024 14:28

Retirado de pauta
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição
06/04/2024 11:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
06/04/2024 11:00

Retirado de pauta
03/04/2024 14:43

Juntada de Petição
02/04/2024 07:26

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031015-85.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MÁRIO FACCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
22/03/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 09:00 Sequencial: 97
15/03/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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