17/12/2024 12:56

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:52

Despacho
17/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.410,84
12/12/2024 11:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 12/12/2024 11:35:02
12/12/2024 09:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:53

Despacho
11/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.397,02
06/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50534662120248240038
04/12/2024 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE02JC
04/12/2024 09:50

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027325-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 954) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ADALMIR PACHECO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE SCHMIDT (OAB SC024479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 954
02/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:27

Despacho
10/06/2024 12:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição
31/05/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:17

Despacho
24/04/2024 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/04/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2024 09:23

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5027325-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1421) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ADALMIR PACHECO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE SCHMIDT (OAB SC024479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1421
21/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/11/2023 09:55

Despacho
21/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 18:25

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (18/10/2023). Guia: 6638813 Situação: Baixado.
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição
19/10/2023 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6638813, Subguia 3427811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.503,13
17/10/2023 13:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6638813, Subguia 3427811
17/10/2023 13:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6638813 - R$ 1.503,13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/10/2023 15:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:22

Juntada de Petição
06/09/2023 16:53

Despacho
06/09/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/09/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 12:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 10:14

Despacho
21/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 15:41

Juntada de Ofício cumprido
17/07/2023 15:39

Juntada de Ofício cumprido
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 11:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
11/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:22

Despacho
04/07/2023 10:58

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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