09/05/2024 17:15

Baixa Definitiva
09/05/2024 17:15

Transitado em Julgado
09/05/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-20.2024.8.24.0038/SC RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, CPC), para: A) CONDENAR a ré à restituição do valor de R$ 5.193,60 (pedido n. 7185818), acrescido de correção monetária segundo os índices da CGJ/SC, a partir do desembolso (06/04/2021), bem como de juros de mora, na razão de 1% ao mês, desde a data da citação válida (14/03/2024); B) REJEITAR o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, 1ª parte, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
10/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
09/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 18:15

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 15:00

Determinada a citação
05/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:43

Despacho
31/01/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
31/01/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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