03/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
23/06/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5079346-31.2022.8.24.0023/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDAADVOGADO(A): ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB SP154013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 958,39
09/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:54:51
06/06/2025 14:50

Expedição de Alvará
06/06/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 949,43
25/04/2025 18:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/04/2025 18:19:49
25/04/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 15:42

Expedição de Alvará
12/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/02/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:31

Juntada - Extrato Subconta - 2209069550 Tipo de Extrato: RESUMO
25/11/2024 16:13

Determinado o Arquivamento
19/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/10/2024 12:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
14/10/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
14/10/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2024. Parte CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA, Guia 9012113, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace
14/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA - Guia 9012113 - R$ 2.654,71
14/10/2024 12:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 13/06/2023 14:05:21)
14/10/2024 12:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Juntada - Guia Gerada - 13/06/2023 13:58:34)
14/10/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
01/10/2024 13:59

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/09/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5079346-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 640) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB SP154013) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 640
01/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:07

Sentença confirmada - por maioria
18/04/2024 16:18

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5079346-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB SP154013) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 709
04/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/06/2023). Guia: 5786780 Situação: Baixado.
16/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5786780, Subguia 3015294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
15/06/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 5786780 Situação: Em aberto.
15/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5786780, Subguia 3015294
13/06/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA - Guia 5786780 - R$ 635,09
13/06/2023 14:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5785987, Subguia 3014843
13/06/2023 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5785987, Subguia 3014843
13/06/2023 14:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5785987, Subguia 3014809
13/06/2023 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5785987, Subguia 3014809
13/06/2023 13:58

Juntada - Guia Cancelada - CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA - Guia 5759537 - R$ 635,09
07/06/2023 15:42

Juntada - Guia Gerada - CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA - Guia 5759537 - R$ 635,09
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento
15/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta
27/03/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 14:11

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,57
14/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:51

Concedida a tutela provisória
07/11/2022 19:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
07/11/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 13:25

Terminativa - Declarada incompetência
22/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 15:03

Determinada a intimação
07/08/2022 16:18

Conclusos para despacho
05/08/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:36

Determinada a intimação
04/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3772377, Subguia 2021420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
04/07/2022 13:38

Juntada de Petição
29/06/2022 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3772377, Subguia 2021420
29/06/2022 15:00

Juntada - Guia Gerada - CTZONE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOVELOCIDADE LTDA - Guia 3772377 - R$ 258,27
29/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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