28/04/2025 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
28/04/2025 13:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
28/04/2025 12:39

Expedição de ofício
25/04/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:16

Despacho
01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
01/04/2025 09:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
31/03/2025 20:38

Juntada de Petição
31/03/2025 17:11

Recebidos os autos do STJ
31/01/2025 18:22

Remetidos os Autos em diligência
30/01/2025 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003058902022824010420250130085628
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/01/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/01/2025 14:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/01/2025 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/01/2025 18:32

Juntada de Petição
07/01/2025 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037256
07/01/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/12/2024 18:07

Despacho
03/12/2024 14:14

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
03/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050367
25/11/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/11/2024 11:47

Juntada de Petição
22/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063602
22/11/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 114
19/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND
19/11/2024 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
19/11/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição
14/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064524
12/11/2024 19:15

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
12/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:39

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50327852320248240008/SC
23/10/2024 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50327852320248240008/SC
22/10/2024 23:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 12:25

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 10:10

Expedição de ofício
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/10/2024 16:13

Despacho
21/10/2024 13:05

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
21/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/10/2024 10:21

Despacho
18/09/2024 12:43

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2024 15:27

Juntada de Petição
02/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/09/2024 10:44

Despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 12:10

Juntada de Petição
12/08/2024 16:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
12/08/2024 12:53

Juntada de Petição
12/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/08/2024 21:37

Juntada de Petição
06/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/08/2024 23:53

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/07/2024 16:35

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 06:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 16:33

Juntada de Petição
02/06/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 11:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
24/04/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5003058-90.2022.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA EMBARGANTE: NICOLAS GABRIEL LINDNER (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) ADVOGADO(A): ANDREA MACEDO DE CARVALHO (OAB SC064524) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB SC055409) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
05/04/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/04/2024 09:00 Sequencial: 8
05/04/2024 10:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07
05/04/2024 10:06

Despacho
03/04/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08
02/04/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI07)
02/04/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
02/04/2024 12:22

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
02/04/2024 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
01/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2024 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 18:33

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
20/02/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 09:00
02/02/2024 21:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 09:00 Sequencial: 84
02/02/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
01/02/2024 09:25

Juntada de Petição
15/12/2023 17:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 14:02

Juntada de Petição
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
19/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS DE SOUZA - EXCLUÍDA
18/10/2023 14:53

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
18/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS GABRIEL LINDNER. Justiça gratuita: Indeferida.
18/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00