TJSC - 5074720-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROBSON REINALDO TEIXEIRA

CPF *92.***.*75-19

Advogados

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

OAB: 061795/SC

CPF *69.***.*55-85

Polo Passivo

Partes

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 19:09

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 19:05

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/05/2024 13:18

    Juntado - Ofício

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 25/04/2024 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 11:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5074720-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: ROBSON REINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 05/04/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 12:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 11/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 09/03/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2024 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 07/03/2024 18:31

    Despacho

  • 29/02/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI05

  • 29/02/2024 17:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/02/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 29/02/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/02/2024 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 09/02/2024 09:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 08/02/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 18/12/2023 19:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 18/12/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 07/12/2023 11:32

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 07/12/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 06/12/2023 19:07

    Despacho

  • 06/12/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 06/12/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 15:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA

  • 06/12/2023 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 13:54

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 06/12/2023 09:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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