TJSC - 5000139-81.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

GABRIEL BENTO VIEIRA

CPF *90.***.*45-67

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - MUNICIPIO DE TUBARAO/SC - TUBARAO

GAB. 02 - 5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 12:28

    Juntado - Ofício

  • 06/06/2024 22:21

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 22:20

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2024 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2024 17:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/04/2024 11:03:39)

  • 24/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

  • 24/04/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI02

  • 09/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI01 -> GG2CRI10

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000139-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: GABRIEL BENTO VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 05/04/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 12:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 04/04/2024 10:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

  • 21/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004189-21.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 25, 26

  • 04/03/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 04/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/01/2024 09:51

    Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 22/01/2024 09:51

    Despacho

  • 09/01/2024 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

  • 09/01/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 07:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Tubarão - EXCLUÍDA

  • 09/01/2024 07:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 09/01/2024 07:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BENTO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/01/2024 09:57

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

  • 08/01/2024 00:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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