23/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 229,17
21/05/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/05/2025 13:33:09
21/05/2025 11:00

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 258
19/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
19/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
19/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 258
17/05/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 228,52
20/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
11/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
08/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
05/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
05/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
27/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:34

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para ARUJFP01)
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
14/01/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para despacho - 07/01/2025 17:40:52)
17/12/2024 13:37

Juntada de Petição
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
16/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
12/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> UUG02
06/12/2024 14:05

Transitado em Julgado
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
19/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
12/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
12/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
11/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:45

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
07/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
25/07/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
25/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
25/07/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
01/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
14/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
13/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
13/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
12/06/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
09/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/06/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:40

Despacho
26/05/2023 11:58

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0301851-25.2017.8.24.0078/SC (Pauta: 515) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ADEMIR FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): Francisco José Tarso de Saboia Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 515
06/12/2022 14:16

Retirado de pauta
28/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 14:00:00
25/11/2022 12:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 Sequencial: 424
05/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/08/2022 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/08/2022 14:44

Alterado o assunto processual - De: - Para: Tratamento Médico-Hospitalar
04/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
01/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 158. Guia: 3919930 Situação: Baixado.
25/07/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:28

Julgado procedente o pedido
17/07/2022 20:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2022 12:36

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 04:05

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma. Número: 50114764820224047204
21/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
05/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/12/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> UUG02
13/10/2021 13:28

Transitado em Julgado
12/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/09/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/09/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 09:17

Decisão interlocutória
29/04/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 16:12

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/02/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/02/2021 14:38

Juntada de Petição
18/02/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2021 14:38:11)
09/02/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/02/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/02/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/02/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2021 18:35

Julgado procedente o pedido
28/01/2021 12:13

Conclusos para julgamento
15/10/2020 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/09/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/09/2020 07:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/09/2020 04:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/08/2020 04:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
10/08/2020 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3362
07/08/2020 14:25

Juntada
06/08/2020 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2020 Teor do ato: Desse modo, REVOGO a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência à parte autora (fls. 43/51). Intime-se a parte ré, com urgência, solicitando a suspensão do fornecimento d
06/08/2020 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2020 17:26

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
03/08/2020 17:22

Conclusos para sentença
06/12/2019 04:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/12/2019 18:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20007056-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2019 18:26
22/11/2019 09:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/11/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2019 15:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/11/2019 15:51

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público. Na sequência, as partes nada pretendendo em forma de complementação dos trabalhos periciais, expeça-se alvará em favor do expert em relação aos honorários periciais. Por fim, retornem conclusos para sentença.
04/11/2019 15:30

Conclusos para despacho
04/11/2019 13:04

Conclusos para sentença
30/10/2019 14:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
07/10/2019 17:08

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WUUG.19.10021516-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/10/2019 16:30
25/09/2019 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:
23/09/2019 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Estado de Santa Catarin
23/09/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:
20/09/2019 17:07

Juntada
19/09/2019 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Fernando
18/09/2019 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2019 13:35

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
16/09/2019 15:04

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: DUUG.19.00005814-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 09/09/2019 17:06
16/09/2019 15:03

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DUUG.19.00005816-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/09/2019 17:07
20/08/2019 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:
13/08/2019 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 05/09/2019, às 16:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: consultório localizado na Travessa Domingos Rocha
12/08/2019 19:22

Juntada
09/08/2019 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2019 18:31

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 05/09/2019, às 16:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: consultório localizado na Travessa Domingos Rocha nº 97, centro. Perito responsável pela real
09/08/2019 15:54

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: DUUG.19.00005063-2 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 07/08/2019 14:16
07/08/2019 14:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/08/2019 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985888561TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itamar Jaborandy Medeiros Diligência : 02/08/2019
07/08/2019 14:10

Juntada
24/07/2019 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
05/07/2019 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
02/07/2019 20:26

Juntada
02/07/2019 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Considerando a inércia da expert anteriormente designada, nomeio em substituição perito na pessoa do Dr. Itamar Jaborandy Medeiros (CRM 1177), com endereço profissional situado n
27/06/2019 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2019 18:17

Mero expediente - SAJ - Considerando a inércia da expert anteriormente designada, nomeio em substituição perito na pessoa do Dr. Itamar Jaborandy Medeiros (CRM 1177), com endereço profissional situado na Rua Joaquim Vieira Ferreira, 82, Bairro Centro, sal
17/06/2019 13:29

Conclusos para despacho
11/06/2019 14:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/05/2019 21:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/05/2019 21:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985870265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fabiola Alves Batista Diligência : 16/05/2019
20/05/2019 21:30

Juntada
09/05/2019 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
18/01/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/01/2019 15:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893179601TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável Destinatário : Perito Andrea Lopes Franke Diligência : 16/01/2019
18/01/2019 15:05

Juntada
10/01/2019 17:33

Expedido ofício - SAJ - Através da presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o(a) destinatário(a) desta INTIMADO(A) de que foi nomeado(a), independentemente de termo de compromisso, como perito(a) no processo acima indicado.Os honorá
30/11/2018 16:22

Mero expediente - SAJ - Considerando a recusa do(a) expert anteriormente designado(a), nomeio em substituição perito(a) na pessoa do(a) Dr(a). Fabíola Alves Batista, com endereço profissional situado na RUA CEL PEDRO BENEDET 505 SALA 408 - ED MILLENIUM CE
26/11/2018 15:33

Conclusos para despacho
22/11/2018 16:43

Informações - Nº Protocolo: DUUG.18.00008540-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/11/2018 12:23 Complemento: Declinio da perícia
20/11/2018 19:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/11/2018 19:06

Juntada
20/11/2018 19:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893165355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Perito Andrea Lopes Franke Diligência : 16/11/2018
07/11/2018 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
24/07/2018 00:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2018 02:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2018 12:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20003024-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2018 12:42
23/05/2018 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:
21/05/2018 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo, por ora, nulidades a serem menci
19/05/2018 11:17

Juntada
18/05/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2018 11:29

Recebidos os autos
08/05/2018 11:29

Decisão interlocutória - SAJ - Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo, por ora, nulidades a serem mencionadas.Dou o feito, assim, por saneado.2. Cons
07/05/2018 15:48

Conclusos para despacho
04/05/2018 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20002536-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2018 17:38
29/04/2018 07:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/04/2018 10:11

Informações - Nº Protocolo: WUUG.18.10005836-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2018 10:10
20/04/2018 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:
19/04/2018 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 18:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/04/2018 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Ni
17/04/2018 16:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WUUG.18.10005209-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/04/2018 16:04
17/04/2018 14:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WUUG.18.10005198-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/04/2018 14:49
17/04/2018 14:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WUUG.18.10005197-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/04/2018 14:36
28/03/2018 15:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/03/2018 15:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736183429TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Senhor Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina Diligência : 22/03/2018
28/03/2018 15:09

Juntada
23/03/2018 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:
21/03/2018 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernan
21/03/2018 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:
20/03/2018 19:00

Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/03/2018 10:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.18.20001377-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 10:48
20/03/2018 10:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.18.20001377-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 10:48
20/03/2018 10:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20001377-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 10:48
16/03/2018 20:20

Juntada
16/03/2018 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2018 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA pleiteada, a fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão, DISPO
14/03/2018 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2018 12:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
14/03/2018 12:23

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
14/03/2018 10:11

Recebidos os autos
14/03/2018 10:10

Decisão - SAJ - Diante do exposto, DEFIRO a TUTELA ANTECIPADA pleiteada, a fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão, DISPONIBILIZE em favor de Ademir Francisco, gratuitamente, pelo pe
13/03/2018 16:57

Conclusos para despacho
12/03/2018 13:53

Conclusos para despacho
12/03/2018 13:53

Conclusos para despacho
10/03/2018 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.18.10003052-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 10/03/2018 15:59
15/02/2018 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:
09/02/2018 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Portanto, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, por documentos convincentes e atualizados (CTPS, contracheque, recibo de entrega da declaração
18/12/2017 10:50

Recebidos os autos
18/12/2017 10:50

Determinado a emenda da inicial - Portanto, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, por documentos convincentes e atualizados (CTPS, contracheque, recibo de entrega da declaração do imposto de renda ou declaração de isent
28/11/2017 16:50

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.17.10020550-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2017 14:52
06/11/2017 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos, em 20 (vinte) dias, documento médico comprovando a impossibilidade de utilização de medicamento alternativo fornecido pelo SUS em
25/10/2017 14:29

Certidão emitida - Genérico
25/10/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
25/10/2017 10:45

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos, em 20 (vinte) dias, documento médico comprovando a impossibilidade de utilização de medicamento alternativo fornecido pelo SUS em substituição àquele(s) requerido(s) na inicial de for
20/10/2017 13:57

Conclusos para despacho
20/10/2017 13:53

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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