TJSC - 5098989-38.2023.8.24.0023

12/06/2024 13:30

Baixa Definitiva

12/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/06/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 660,33

28/05/2024 17:58

Expedição de Alvará

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/05/2024 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

16/05/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS, Guia 7934260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

16/05/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024 18:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS - Guia 7934260 - R$ 904,66

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 15:32

Juntada de Certidão

16/05/2024 15:24

Juntada - Cálculo processual nº 145068 - versão 1

16/05/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

16/05/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.

16/05/2024 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS - CONDENADO

16/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2024 13:55

Expedição de Guia Recolhimento

16/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/05/2024 18:45

Decisão interlocutória

15/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 18:12

Conclusos para decisão

15/05/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50989893820238240023/TJSC

16/04/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50989893820238240023/TJSC

24/01/2024 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

24/01/2024 12:17

Transitado em Julgado

24/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:36

Recebido o recurso de Apelação

08/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 13:44

Conclusos para decisão

08/01/2024 13:44

Juntada de Certidão

01/01/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/01/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/12/2023 15:32

Juntada de Petição

26/12/2023 15:31

Juntada de Petição

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2023 23:32

Juntada de Petição - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS (SC063116 - MILENE PASQUALI)

15/12/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 15/12/2023

15/12/2023 18:49

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2023 14:30

Expedição de Guia Recolhimento

14/12/2023 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS - CONDENADO - PRESO

14/12/2023 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS - DENUNCIADO

14/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/12/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/12/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

14/12/2023 12:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

14/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento

11/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/12/2023 17:00. Refer. Evento 33

11/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:39

Decisão interlocutória

11/12/2023 14:23

Juntada de Petição

11/12/2023 12:42

Conclusos para despacho

14/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:43

Expedição de ofício

07/11/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023 13:54

Expedição de ofício

07/11/2023 13:54

Expedição de ofício

07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:48

Decisão interlocutória

06/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/12/2023 17:00

06/11/2023 15:23

Conclusos para decisão

06/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 25

26/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 23/10/2023

18/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097824-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

18/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS

17/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023 12:08

Expedição de ofício

17/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/10/2023 12:01

Expedição de ofício

16/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2023 19:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

16/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 18:48

Decisão interlocutória

13/10/2023 19:01

Conclusos para decisão

13/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097824-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

13/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097824-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

13/10/2023 18:58

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/10/2023 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50978245320238240023/SC