TJSC - 5010484-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 12:26
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
12/07/2023 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
12/07/2023 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: EDELVAN CESAR DE GOIS LINS
-
12/07/2023 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
06/07/2023 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
06/07/2023 12:39
Transitado em Julgado
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
22/05/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5010484-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDELVAN CESAR DE GOIS LINS ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/04/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 15:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
01/03/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
01/03/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/03/2023 12:10
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
01/03/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
28/02/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
28/02/2023 15:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 03005961420188240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014509-02.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexandre Schelbauer
Advogado: Alexandre Fuchter
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 14:26
Processo nº 5009883-37.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jailson Nordi
Advogado: Olivio Fernandes Netto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 10:16
Processo nº 5005748-12.2020.8.24.0024
Cleiton Butiski da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2023 18:23
Processo nº 5005748-12.2020.8.24.0024
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleiton Butiski da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2020 15:13
Processo nº 5004992-14.2022.8.24.0030
Valderez Kramer Jordao
Advogado: Vinicius Wilke Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2022 16:46