TJSC - 8000002-31.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47151874620240605151454
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05/06/2024 15:05
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 13:00
Juntado - Ofício
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24/04/2024 12:45
Expedição de ofício
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23/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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23/04/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000002-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALAN DIONES ROCHA SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 107
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19/03/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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19/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 11:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/03/2024 11:04
Juntada de Certidão
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14/03/2024 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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14/03/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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