18/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Despacho
01/08/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 22/04/2026 15:00
19/07/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiência Criminal - 05/02/2026 17:00. Refer. Evento 60
19/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Despacho
16/08/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 05/02/2026 17:00
13/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA SILVA - DENUNCIADO
15/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 08/07/2024
09/07/2024 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
05/07/2024 10:15

Expedição de Mandado - MFACEMAN
17/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
24/10/2023 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2023 18:37

Expedição de Mandado - MFACEMAN
24/10/2023 18:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061114020238240041/SC referente ao evento 5
16/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/08/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:44

Despacho
03/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001994-06.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBSON DA SILVA EDITAL Nº 310043532226 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: ROBSON DA SILVA, CPF n. *16.***.*82-08, 02/08/1999, DILCE MATYKEVICZ DA SILVA, Rua Benemérito Wiegand Nagel, 66 - Vila Nova - 89300000, Mafra/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O acusado foi denunciado por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal. Fato ocorrido em a 28 de dezembro de 2022, por volta das 14h15min, no interior do estabelecimento comercial situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse n. 1000, Bairro Centro II, nesta cidade de Mafra/SC.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
24/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023 15:35

Expedição de Edital
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:54

Despacho
22/05/2023 18:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
24/04/2023 18:11

Expedição de Mandado - MFACEMAN
24/04/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:54

Recebida a denúncia
18/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50070972820228240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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