TJSC - 5008965-16.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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24/06/2024 10:22
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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06/06/2024 14:52
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/04/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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25/04/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5008965-16.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ANTONIO DONIZETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
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27/03/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DONIZETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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27/03/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2024 17:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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