TJSC - 5006643-61.2022.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
-
25/08/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
-
23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2025 19:03
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
15/08/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
07/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2025 10:02
Despacho
-
04/07/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
03/07/2025 16:07
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
25/06/2025 12:54
Remetidos os Autos em diligência
-
25/06/2025 10:23
Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
-
25/06/2025 10:23
Despacho
-
07/05/2025 15:56
Juntado - Ofício
-
07/05/2025 15:55
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2025 18:45
Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES2
-
30/04/2025 17:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
29/04/2025 20:28
Expedição de ofício
-
29/04/2025 20:27
Juntado - Ofício
-
05/07/2024 15:06
Remetidos os Autos em diligência
-
04/07/2024 05:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006643612022824006920240704055904
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
24/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/06/2024 18:54
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
07/06/2024 13:23
Juntada de Petição
-
26/05/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 11:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/05/2024 01:31
Juntada de Petição
-
15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
29/04/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
18/04/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006643-61.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: DIONATAN BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO LOPES VIDAL (OAB SC063828) APELANTE: FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO LOPES VIDAL (OAB SC063828) APELANTE: PAMELA EMANUELA KASPER (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO LOPES VIDAL (OAB SC063828) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 132
-
25/03/2024 17:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
-
25/03/2024 13:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
-
22/02/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
22/02/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
31/01/2024 00:45
Juntada de Petição
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
11/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 10:29
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
10/01/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
10/01/2024 16:34
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
10/01/2024 15:36
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
10/01/2024 13:52
Juntada de Petição
-
10/01/2024 13:34
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
10/01/2024 13:34
Despacho
-
10/01/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
10/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
19/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
19/12/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAIARA DE OLIVEIRA - PM - EXCLUÍDA
-
19/12/2023 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVID MUSSKOPF AGUIEIRAS - PM - EXCLUÍDA
-
19/12/2023 14:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
19/12/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/12/2023 14:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000361-80.2024.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Alcides dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2024 18:16
Processo nº 5003871-16.2020.8.24.0031
Djessica Butke Lima
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 05:39
Processo nº 5003871-16.2020.8.24.0031
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Djessica Butke Lima
Advogado: Everton Luis Joaquim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2020 11:10
Processo nº 5037800-14.2023.8.24.0038
Deanjeles de Souza Barros
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 15:13
Processo nº 5037800-14.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Vinicius Ferreira
Advogado: Calebe Oliveira Fortunato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2023 10:00