TJSC - 5027123-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001614-41.2023.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
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31/07/2023 12:41
Juntado - Ofício
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25/06/2023 21:47
Baixa Definitiva
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25/06/2023 21:37
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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05/06/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5027123-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN CRISTIAN DO AMARAL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO(A): ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A): Pedro Arno Zimmermann Gesser (OAB SC031538) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO DIONATAN AMARAL (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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10/05/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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08/05/2023 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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08/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
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08/05/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DIONATAN AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/05/2023 18:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/05/2023 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50063429320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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