TJSC - 5018070-36.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50180703620238240064/TJSC
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28/07/2025 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC
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21/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 (18/07/2025 10:07:22). Guia: 10912228 Situação: Baixado.
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21/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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18/07/2025 10:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10912228, Subguia 5707942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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17/07/2025 17:54
Link para pagamento - Guia: 10912228, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5707942&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5707942</a>
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17/07/2025 17:54
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA - Guia 10912228 - R$ 685,36
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09/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018070-36.2023.8.24.0064/SCAUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)SENTENÇAREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA, mantendo hígida a sentença do evento 69.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
07/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:50
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2025 12:32
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018070-36.2023.8.24.0064/SCAUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL por ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA contra GABRIELA SOUZA DOS SANTOS.
Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais.
Condeno também a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do(a) requerido(a), que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo. Registro, outrossim, ser possível a cumulação dos honorários assistenciais com os sucumbenciais (REsp n. 1.638.558/RJ e também TJSC, Apelação Cível n. 0300618-60.2019.8.24.0033, de Itajaí, rel.
Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 09-06-2020).
No entanto, no tocante aos honorários assistenciais do curador especial, registro que "não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais" (REsp nº 1.203.312 - SP).
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
24/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:04
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/12/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:49
Decisão interlocutória
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18/12/2024 16:07
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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24/09/2024 12:17
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/07/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 19:18
Decisão interlocutória
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21/06/2024 17:55
Juntada de Certidão
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21/06/2024 12:33
Conclusos para decisão
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20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018070-36.2023.8.24.0064/SC AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) RÉU: GABRIELA SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 310057555959 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIELA SOUZA DOS SANTOS, endereço: Rua Angélica Martins da Rosa, 79 - Fazenda Santo Antônio - 88104555, São José/SC (Residencial) e Rua Angélica Martins da Rosa, 79, Telefones: (48) 98461- 2509 ou (48) 98463-4167 - Fazenda Santo Antônio - 88104555, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 13:46
Expedição de Edital - citação
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09/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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04/12/2023 15:02
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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29/11/2023 16:29
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6901608, Subguia 3558273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,40
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28/11/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 09:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6901608, Subguia 3558273
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28/11/2023 09:14
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA - Guia 6901608 - R$ 70,40
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21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2023 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2023 03:57
Juntada de Certidão
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09/11/2023 19:04
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/11/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2023 16:10
Expedição de ofício - 1 carta
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10/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2023 17:26
Determinada a citação
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05/09/2023 12:43
Conclusos para decisão
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05/09/2023 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6277463, Subguia 3292483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
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04/09/2023 11:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6277463, Subguia 3292483
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04/09/2023 11:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6277463, Subguia 3258687
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23/08/2023 17:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6277463, Subguia 3258687
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23/08/2023 17:53
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA - Guia 6277463 - R$ 315,87
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23/08/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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