TJSC - 5002721-88.2023.8.24.0000

30/06/2025 15:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 17:30

Recurso Especial sobrestado

13/09/2023 08:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/08/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

15/06/2023 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

23/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 23:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

22/05/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

17/05/2023 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

17/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

20/04/2023 14:14

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148

22/03/2023 10:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

22/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

30/01/2023 19:38

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

30/01/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

30/01/2023 11:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.