STJ - 0053592-26.2005.8.24.0038

19/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ODAIR JOSE ESIDIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/04/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA