20/05/2025 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0
20/05/2025 15:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/05/2025 13:59

Recebidos os autos do STJ
12/02/2025 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/02/2025 07:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
27/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/01/2025 15:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/01/2025 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
21/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
19/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/10/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 620411, Subguia 119814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
04/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/09/2024 14:38

Link para pagamento - Guia: 620411, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119814&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119814</a>
02/09/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - ODAIR JOSE ESIDIO - Guia 620411 - R$ 233,96
02/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE ESIDIO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
15/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
02/08/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador) APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
12/07/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 354
24/06/2024 11:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0203
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
14/05/2024 21:13

Despacho
14/05/2024 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203
14/05/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
26/04/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024 08:38

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador) APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
05/04/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 45
26/03/2024 17:47

Retirado de pauta
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador) APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
22/03/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:00 Sequencial: 91
21/11/2023 17:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0203
21/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
20/11/2023 13:55

Despacho
03/07/2023 12:14

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
12/04/2021 11:05

Remetidos os Autos em diligência
10/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2021 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
10/03/2021 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2021 16:57

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV2 -> GCIV0203
05/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/03/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/03/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
04/03/2021 17:06

Determinada a intimação
03/03/2021 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0203
03/03/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/03/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
01/03/2021 16:02

Despacho
26/02/2021 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0203
26/02/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/02/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2021 08:29

Remetidos os Autos - PFM -> CAMCIV2
26/02/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 08:27

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:25

Juntada de íntegra do processo
26/02/2021 08:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO HEISEN - EXCLUÍDA
18/02/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2021 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
17/02/2021 15:36

Despacho
12/02/2021 15:06

Juntada de Petição
30/01/2021 02:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2020 13:59

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
11/12/2020 19:09

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
11/12/2020 13:52

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
11/12/2020 13:50

Realizada Juntada de Petição - Prot. 2020.00013270-7.
24/11/2020 12:46

Expedida Certidão - DOJ - Certidão - Publicação no DJE (SN)
04/11/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/11/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3420
30/10/2020 14:02

Expedida Certidão - Certifico que, em 30/10/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 30 de outubro de 2020
30/10/2020 14:01

Registro de Prazo
30/10/2020 14:01

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
30/10/2020 13:59

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
27/10/2020 13:31

Remessa à Chefia da Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores
27/10/2020 13:25

Mero expediente - SAJ - Diante desse contexto, intime-se o apelante Odair José Esidio para, no prazo de 10 (dez) dias, (i) comprovar sua insuficiência econômica satisfatoriamente, acostando aos autos cópia completa dos extratos bancários dos últimos 4 (qu
27/10/2020 13:25

Despacho Liberado nos Autos
27/07/2017 08:32

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Rubens Schulz
26/07/2017 13:35

Remessa ao Gabinete
25/07/2017 18:11

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
25/07/2017 13:44

Informação - Na seção de autuação para alteração de cadastro.
25/07/2017 10:32

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
25/07/2017 09:34

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
24/07/2017 17:12

Mero expediente - SAJ - Vistos, os autos... Diante da juntada de petição sob o protocolo de nº 1743 44, substabelecendo poderes a novo(s) procurador(es) no processo, determino a inserção deste(s) no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), bem como na capa
24/07/2017 17:12

Despacho Liberado nos Autos
17/07/2017 11:22

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00042529-1, referente ao processo 0053592-26.2005.8.24.0038/90000 - Procuração/Substabelecimento
05/07/2017 13:57

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Rubens Schulz
05/07/2017 13:03

Remessa ao Gabinete
05/07/2017 09:25

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
05/07/2017 09:24

Juntada de Parecer da PGJ
05/07/2017 09:24

Recebido pelo Tribunal de Justiça
04/07/2017 16:59

Manifestação Ministério Público - Procurador: Aor Steffens Miranda Ante o exposto, opino pelo conhecimento parcial do recurso da autora, dando provimento para fins de determinar que a pensão vitalícia seja devida desde a data que ela completou 14 (catorze
04/07/2017 16:59

Remessa ao Tribunal de Justiça
26/06/2017 13:32

Recebido pelo Ministério Público
26/06/2017 11:19

Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
26/06/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 23/06/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2611
26/06/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 23/06/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2611
23/06/2017 10:03

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
23/06/2017 09:57

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
22/06/2017 19:41

Aguardando Encaminhamento à PGJ
22/06/2017 19:41

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 2 - Segunda Câmara de Direito Civil Relator: 2114 - Desembargador Rubens Schulz
22/06/2017 17:54

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
22/06/2017 17:54

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
22/06/2017 17:53

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
22/06/2017 17:53

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00