TJSC - 5026732-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 17:24
Juntado - Ofício
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20/06/2023 21:51
Baixa Definitiva
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20/06/2023 21:49
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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12/06/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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02/06/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026732-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB SP477362) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL SILVA NASCIMENTO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB SP477362) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB SP477362) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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11/05/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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11/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 15:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50332250820238240023/SC referente ao evento 16
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05/05/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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05/05/2023 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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04/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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04/05/2023 15:54
Juntada de Certidão
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04/05/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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04/05/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL SILVA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 13:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/05/2023 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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