05/02/2025 16:33

Baixa Definitiva
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
25/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
13/01/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
20/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
18/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
18/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
17/12/2024 10:21

Transitado em Julgado
17/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/11/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
18/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
23/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
10/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
10/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/08/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
31/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
31/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
07/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0307060-36.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: JULIANA PUHALE DE MORAES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): NORTON MAKOWIECKY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 555
10/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/10/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/10/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/10/2022 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PUHALE DE MORAES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Revogada.
02/10/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/09/2022 07:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/09/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 136
27/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:16

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 10:40

Conclusos para julgamento
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/07/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:40

Determinada a intimação
05/07/2022 09:56

Conclusos para decisão
07/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/05/2022 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 11:02

Determinada a intimação
13/03/2022 09:10

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:02

Juntada de Petição
10/02/2022 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/12/2021 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:11:51). Refer. Evento 93
11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:11:51). Refer. Evento 92
11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:11:51). Refer. Evento 91
11/12/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:11:51). Refer. Evento 90
09/12/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 09:01

Determinada a intimação
09/12/2021 08:26

Conclusos para despacho
19/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/10/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 13:58

Determinada a intimação
07/10/2021 08:34

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 14:22

Determinada a intimação
09/07/2021 19:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 15:46

Determinada a intimação
02/06/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/04/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
27/04/2020 10:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
31/03/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
24/03/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
20/03/2020 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/03/2020 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/03/2020 01:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/09/2019 16:10

Conclusos para sentença
12/06/2019 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20011454-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2019 11:49
11/06/2019 18:55

Juntada
10/06/2019 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2019 18:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/04/2019 20:51

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WNOR.19.10015650-7 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 04/04/2019 16:58
16/03/2019 12:16

Certificado decurso de prazo da citação
16/03/2019 12:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2019 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2019 14:11

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o exposto pelo Ministério Público às fls. 116-120, bem como o fato de que a carteira de trabalho do marido da parte autora está incompleta (fls. 26-27), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
14/09/2018 16:17

Conclusos para sentença
28/07/2018 09:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/07/2018 12:51

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WNOR.18.10039049-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 23/07/2018 12:49
19/07/2018 19:23

Juntada
18/07/2018 17:55

Juntada
18/07/2018 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2018 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2018 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2018 22:48

Recebidos os autos
17/07/2018 22:48

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando o recente julgamento do REsp n. 1.657.156/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça, afeto ao Tema 106 da Corte Cidadã (fls. 52/54 - item II), DETERMINO o que segue:a) Proceda o cartório à reativação do feito;b)
17/07/2018 17:24

Conclusos para despacho
17/07/2018 17:24

Reativado processo suspenso
16/07/2018 19:46

Processo suspenso - SAJ
16/07/2018 19:45

Processo suspenso - SAJ
16/06/2018 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2018 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20008603-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/06/2018 10:38
28/04/2018 00:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/04/2018 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2018 14:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/04/2018 14:54

Processo suspenso - SAJ
16/04/2018 17:16

Recebidos os autos
16/04/2018 17:16

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o exposto no item II da decisão de fls. 52/54, proceda o cartório ao lançamento da movimentação de código 70115 para suspensão do feito.II - Tendo em vista a natureza da lide (direito à saúde), necessária a interve
14/02/2018 17:53

Conclusos para sentença
06/02/2018 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10004037-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/02/2018 08:10
02/02/2018 20:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/01/2018 15:58

Reativado processo suspenso
23/01/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2018 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
09/11/2017 11:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20021847-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 16:47
22/09/2017 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20022090-6 Tipo da Petição: Informações Data: 22/09/2017 16:27
04/09/2017 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:
01/09/2017 19:15

Processo suspenso - SAJ
01/09/2017 18:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/09/2017 18:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/09/2017 18:17

Juntada
01/09/2017 16:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/09/2017 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
31/08/2017 19:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2017 Teor do ato: I - A parte autora requer, em sede liminar, o fornecimento dos medicamentos Insulina Glargina (Lantus) e Insulina Lispro (Humalog).Vieram-me os autos conclusos.Decido.Quanto ao
31/08/2017 17:38

Recebidos os autos
31/08/2017 17:38

Recebidos os autos
31/08/2017 17:38

Recurso Especial repetitivo - SAJ
31/08/2017 17:37

Processo suspenso - SAJ
31/08/2017 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/008456-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2017 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
31/08/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário
31/08/2017 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 16:49

Recebidos os autos
31/08/2017 16:49

Concedida a Antecipação de tutela - I - A parte autora requer, em sede liminar, o fornecimento dos medicamentos Insulina Glargina (Lantus) e Insulina Lispro (Humalog).Vieram-me os autos conclusos.Decido.Quanto ao pedido de tutela de urgência, encontram-se
31/08/2017 12:05

Conclusos para despacho
30/08/2017 19:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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