TJSC - 5004697-09.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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04/06/2024 13:52
Transitado em Julgado
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04/06/2024 13:49
Transitado em Julgado
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04/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/04/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004697-09.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: PRISCILA CRISTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2024 18:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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01/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2024 08:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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13/03/2024 14:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0204)
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13/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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13/03/2024 14:56
Despacho
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12/03/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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12/03/2024 19:42
Juntada de Certidão
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12/03/2024 19:38
Alterado o assunto processual
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11/03/2024 21:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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11/03/2024 21:29
Despacho
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11/03/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA CRISTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/03/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/03/2024 13:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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