TJSC - 5039377-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/09/2024 11:20 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002138-17.2019.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 25, 42, 50 
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                                            07/09/2024 14:09 Baixa Definitiva 
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                                            05/09/2024 15:15 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            05/09/2024 15:15 Custas Satisfeitas - Parte: WALDIR ANTONIO DA SILVA 
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                                            05/09/2024 15:15 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            27/08/2024 14:32 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            27/08/2024 14:31 Transitado em Julgado 
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                                            27/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            03/08/2024 03:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            24/07/2024 15:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            24/07/2024 15:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            24/07/2024 15:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/07/2024 15:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            23/07/2024 15:57 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI 
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                                            23/07/2024 15:57 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            23/07/2024 15:40 Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade 
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                                            05/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b> 
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                                            05/07/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039377-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: WALDIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
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                                            04/07/2024 17:42 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024 
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                                            04/07/2024 17:37 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/07/2024 17:37 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 204 
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                                            05/06/2024 15:49 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201 
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                                            04/06/2024 12:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
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                                            30/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            20/05/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            20/05/2024 13:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            14/05/2024 20:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 
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                                            11/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            11/05/2024 03:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            01/05/2024 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/05/2024 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/04/2024 16:08 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI 
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                                            30/04/2024 16:08 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/04/2024 14:30 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            12/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b> 
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                                            12/04/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039377-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 232) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: WALDIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
 
 Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
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                                            11/04/2024 14:25 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024 
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                                            11/04/2024 14:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/04/2024 14:21 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232 
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                                            17/10/2023 18:50 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002138-17.2019.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 10 
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                                            21/08/2023 13:41 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201 
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                                            19/08/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            03/08/2023 17:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            28/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            28/07/2023 03:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            18/07/2023 16:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            18/07/2023 16:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            18/07/2023 15:48 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2 
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                                            18/07/2023 15:48 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            05/07/2023 17:14 Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0302 para GCOM0201) 
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                                            05/07/2023 17:14 Alterado o assunto processual 
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                                            05/07/2023 16:58 Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP 
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                                            05/07/2023 16:58 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            30/06/2023 17:34 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302 
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                                            30/06/2023 17:34 Juntada de Certidão 
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                                            30/06/2023 16:45 Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP 
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                                            30/06/2023 15:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/06/2023). Guia: 5825909 Situação: Baixado. 
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                                            30/06/2023 15:56 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 36 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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