TJSC - 5000488-32.2024.8.24.0082
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 13:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/04/2024 13:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OBERDAN MARTINS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000488-32.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: OBERDAN MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 310056674080 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OBERDAN MARTINS DA SILVA.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 5 de novembro de 2023, por volta das 17h42min, o denunciado dirigiu-se até a Rua Atahualpa de Andrade, n. 818, Bairro Jardim Atlântico, nesta Capital, e entrou, clandestinamente, nas dependências da casa de Bruno Trevisan da Silva e de Natalha Ouriques, sendo surpreendido pelas vítimas. Na ocasião, o denunciado pulou o muro da casa das vítimas e invadiu o quarto em que a vítima Natalha estava trocando de roupas, momento em que essa chamou o marido e ele retirou o denunciado do local, sendo que logo os policiais militares chegaram e efetuaram abordagem do denunciado.
Assim agindo, o denunciado OBERDAN MARTINS DA SILVA infringiu o disposto no art. 150, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/03/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 19:08
Recebida a denúncia
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26/02/2024 16:42
Conclusos para despacho
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26/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS02CR01)
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23/02/2024 18:15
Alterado o assunto processual
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23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:09
Terminativa - Declarada incompetência
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01/02/2024 18:53
Conclusos para despacho
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29/01/2024 16:34
Distribuído por dependência - Número: 50070067220238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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