TJSC - 5004772-38.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 16:30
Baixa Definitiva
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03/07/2024 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/07/2024 16:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM
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03/07/2024 16:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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03/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2024 14:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/06/2024 14:15
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/04/2024 18:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004772-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM ADVOGADO(A): WIILLIANS CESAR DE ANDRADE MACHADO (OAB RS106968) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 16:10
Despacho
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08/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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06/02/2024 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
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06/02/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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