27/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067036
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060297
04/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048648
11/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056537
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 23:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO PIRES DE LIMA GOMES - DENUNCIADO
07/12/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 04/12/2024
01/12/2024 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
19/11/2024 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/11/2024 16:37

Expedição de Mandado - CDACEMAN
29/06/2024 21:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/06/2024 21:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO PIRES DE LIMA GOMES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/06/2024 21:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5012179-72.2023.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RODRIGO PIRES DE LIMA GOMES EDITAL Nº 310056725344 OBJETO: Citação do Réu PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO DO ATO: 10 (dez) dias Citando: RODRIGO PIRES DE LIMA GOMES, CPF: *98.***.*65-01, filho de MARISETE PIRES DE LIMA, nascido em: 06/12/1995, atualmente em local incerto.Síntese da Denúncia: Data do fato: 12 de outubro de 2023, Capitulação: artigo 330 do Código Penal.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
22/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
20/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:22

Recebida a denúncia
20/03/2024 13:40

Juntada de Petição
20/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:51

Redistribuído por sorteio - (CDAJCr01 para CDACR01)
19/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 13:46:55)
19/03/2024 13:36

Expedição de ofício
19/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 12:07

Terminativa - Declarada incompetência
19/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 36
19/03/2024 10:11

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
08/03/2024 12:39

Expedição de ofício
07/03/2024 16:14

Expedição de Mandado - CDACEMAN
07/03/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 25
07/03/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 24
05/03/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
04/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição
04/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 13:55

Expedição de ofício
04/03/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 8
04/03/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 23
04/03/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 18/04/2024 13:30
04/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 13:36

Determinada a citação
04/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
18/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:22

Expedição de ofício
01/12/2023 14:09

Expedição de Mandado - CDACEMAN
01/12/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 05/03/2024 15:30
27/11/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2023 12:51

Determinada a citação
22/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50117475320238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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