TJSC - 5000618-92.2020.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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21/05/2024 14:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
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21/05/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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21/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> DRI
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2024 16:48
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0302
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09/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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09/04/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000618-92.2020.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: JAAK HENRICUS CORNELIS BEENTJES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) APELANTE: MATEUS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
22/03/2024 19:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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22/03/2024 19:37
Despacho
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22/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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22/03/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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13/03/2024 19:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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13/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 10:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/02/2024 10:55
Juntada de Certidão
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23/02/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAAK HENRICUS CORNELIS BEENTJES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2024 12:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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22/02/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAAK HENRICUS CORNELIS BEENTJES. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/02/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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