02/12/2024 06:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
29/11/2024 17:39

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/11/2024 13:14

Expedição de ofício
29/11/2024 13:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/11/2024 14:49

Recebidos os autos do STJ
07/11/2024 07:59

Remetidos os Autos em diligência
31/10/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000436222022824007720241031125503
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/10/2024 15:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/10/2024 11:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/10/2024 10:00

Juntada de Petição
11/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/10/2024 20:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
08/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/09/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/05/2024 13:43

Juntada de Petição
18/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 09:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
09/04/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2024 18:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
05/04/2024 18:06

Despacho
04/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000436-22.2022.8.24.0077/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A): ARIEL GARCIA LEITE (OAB RS125264) ADVOGADO(A): LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCO (OAB SC055758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THAYLA KAROLYNE WOLFF SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
22/03/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 09:00 Sequencial: 47
21/07/2023 15:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
21/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
13/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/06/2023 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
12/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/06/2023 16:27

Recebidos os autos - UUIUN -> TJSC
06/03/2023 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
06/03/2023 15:01

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023
06/03/2023 10:10

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
24/02/2023 15:09

Despacho
22/02/2023 19:07

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0303
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 16:59

Juntada de Petição
07/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
07/02/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 12:44

Juntado - Ofício
23/01/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 09:00:00
20/01/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
20/01/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 09:00 Sequencial: 47
18/01/2023 16:00

Juntado - Ofício
24/08/2022 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
24/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2022 11:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3
18/08/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
18/08/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 20:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
18/08/2022 20:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/08/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
17/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/08/2022 14:23

Distribuído por prevenção - Número: 50007229720228240077/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00