04/08/2024 21:18

Baixa Definitiva
04/08/2024 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 09:13

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50008531220248240139/TJSC
25/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000853-12.2024.8.24.0139/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: WELTON SANTOS VALADARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
19/02/2024 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
19/02/2024 17:41

Decisão interlocutória
19/02/2024 17:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por dependência - 19/02/2024 16:29:18
19/02/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000253-25.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 229, 242, 245, 250, 251, 253
19/02/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - WELTON SANTOS VALADARES - Guia 7306625 - R$ 233,96
19/02/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 50002532520238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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