TJSC - 0304662-98.2014.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0
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30/10/2024 13:40
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 07:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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27/09/2024 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 0304662-98.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MASSA FALIDA SERPA COMERCIO E IND.
DE PESCADOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) APELADO: ISABEL CRISTINA COSTA SERPA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO IMHOF (OAB SC010586) APELADO: VALMOR SERPA (Espólio) (EMBARGANTE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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20/08/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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20/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2024 07:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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11/07/2024 07:49
Vista ao MP
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27/05/2024 14:38
Retirado de pauta
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304662-98.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MASSA FALIDA SERPA COMERCIO E IND.
DE PESCADOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) APELADO: ISABEL CRISTINA COSTA SERPA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO IMHOF (OAB SC010586) APELADO: VALMOR SERPA (Espólio) (EMBARGANTE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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29/04/2024 11:38
Retirado de pauta
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304662-98.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MASSA FALIDA SERPA COMERCIO E IND.
DE PESCADOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) APELADO: ISABEL CRISTINA COSTA SERPA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO IMHOF (OAB SC010586) APELADO: VALMOR SERPA (Espólio) (EMBARGANTE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
12/04/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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12/04/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 44.510,38
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04/04/2024 14:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GCOM0102)
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04/04/2024 14:20
Alterado o assunto processual
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04/04/2024 14:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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04/04/2024 14:04
Determina redistribuição por incompetência
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03/04/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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03/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR SERPA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA COSTA SERPA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/04/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 44.690,37
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01/04/2024 19:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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01/04/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 328 do processo originário (14/02/2024). Guia: 7270854 Situação: Baixado.
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01/04/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/02/2024). Guia: 7270854 Situação: Baixado.
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01/04/2024 16:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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