25/03/2024 19:02

Baixa Definitiva
25/03/2024 18:18

Determinado o Arquivamento
22/03/2024 12:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910/SC
27/02/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910/SC
12/12/2023 18:02

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
06/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
25/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:32

Despacho
10/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910/SC
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição
02/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
02/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/09/2023 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910/SC
26/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/08/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
08/08/2023 13:49

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/08/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910/SC
03/08/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011775120238240910
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
05/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0324901-06.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MARIA LUIZA OCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RICHTER (OAB SC019838) RECORRIDO: ARACY SALIMA IUNES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 479
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:42

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0324901-06.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MARIA LUIZA OCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RICHTER (OAB SC019838) RECORRIDO: ARACY SALIMA IUNES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 590
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 11:52

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 145
09/03/2023 12:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
07/03/2023 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/10/2022 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/10/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/10/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
20/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:58

Determinada a intimação
17/10/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
12/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 09:32

Determinada a intimação
06/09/2022 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00
19/08/2022 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 512
11/10/2021 12:14

Conclusos para decisão com Petição
11/10/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 59 e 60
01/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
14/09/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 14:00:00
26/08/2021 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2021
26/08/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 14:00 Sequencial: 759
21/01/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 18:22

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/11/2020 17:08

Despacho
05/05/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/04/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
02/04/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/04/2020 12:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/04/2020 17:22

Recebidos os autos
01/04/2020 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273
31/03/2020 23:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10021627-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/03/2020 22:46
30/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso inominado retro é tempestivo. Fica intimado o autor para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafael Piva Neves (OAB 27850/SC), A
30/03/2020 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso inominado retro é tempestivo. Fica intimado o autor para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
24/01/2020 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10005677-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2020 12:52
20/01/2020 08:58

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:58

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
16/12/2019 02:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/12/2019 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Em razão do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos e condeno o réu a pagar a Maria Luiza Ochner e a Aracy Salinma Iunes de Macedo as l
06/12/2019 19:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019 19:23

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
06/12/2019 19:23

Certificado a publicação e registro da sentença
05/12/2019 15:25

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO Em razão do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos e condeno o réu a pagar a Maria Luiza Ochner e a Aracy Salinma Iunes de Macedo as licenças-prêmio não usufruídas e parcialmente ind
27/11/2018 11:04

Conclusos para sentença
08/06/2018 16:03

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
03/06/2018 01:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/05/2018 12:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público por todo o processado.
12/05/2018 00:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10082778-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/05/2018 21:10
09/05/2018 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
02/05/2018 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Assim sendo, conforme despacho inicial, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre os documentos que instruí
27/04/2018 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Assim sendo, conforme despacho inicial, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre os documentos que instruíram a contestação, no prazo de 10 das.
16/04/2018 12:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10062295-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2018 12:03
11/03/2018 01:52

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
11/03/2018 01:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2018 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:
02/03/2018 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2018 Teor do ato: 1. Defiro, em favor das autoras, o benefício da justiça gratuita.2. Não tem sentido prático designar-se audiência de conci-liação quando os representantes judiciais da pessoa ju
01/03/2018 15:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2018 13:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
23/02/2018 14:43

Remetido os autos ao Serviço Social
26/01/2018 19:57

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:57

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
23/01/2018 18:57

Recebidos os autos
23/01/2018 18:57

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro, em favor das autoras, o benefício da justiça gratuita.2. Não tem sentido prático designar-se audiência de conci-liação quando os representantes judiciais da pessoa jurídica de direito público ré não estão autorizados por
17/11/2017 16:41

Conclusos para despacho
16/11/2017 22:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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