TJSC - 5013693-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 22:33
Baixa Definitiva
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25/04/2024 22:31
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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08/04/2024 18:26
Terminativa - Prejudicada a ação
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08/04/2024 15:01
Retirado de pauta
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5013693-83.2024.8.24.0000/ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MAURICIO MARTINS DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
22/03/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 49
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19/03/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/03/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 18:11
Juntado - Ofício
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14/03/2024 17:46
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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14/03/2024 17:39
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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14/03/2024 13:35
Juntada de Certidão
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14/03/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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14/03/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/03/2024 11:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/03/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/03/2024 17:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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