03/10/2023 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
03/10/2023 15:50

Transitado em Julgado
03/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
12/09/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012349-52.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JULIANO ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS STRAOBEL DA SILVA (OAB SC048748) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
23/08/2023 10:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 35
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/07/2023 16:03:18)
05/07/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
03/07/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
13/06/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012349-52.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JULIANO ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS STRAOBEL DA SILVA (OAB SC048748) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
25/05/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 14:00 Sequencial: 31
04/07/2022 21:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
04/07/2022 21:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/07/2022 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ABREU DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2022 15:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
04/07/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ABREU DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/07/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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