STJ - 5002404-72.2022.8.24.0082

13/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

28/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956048/2024

28/10/2024 19:01

Protocolizada Petição 956048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 16:59

Expedição de Ofício nº 190743/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

25/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 16:30

Conheço do agravo de MAX LEANDRO PATAN FARIAS para dar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925808/2024

18/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 925808/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA