TJSC - 8000086-32.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46947908920240523161848
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23/05/2024 13:12
Transitado em Julgado
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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09/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000086-32.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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19/03/2024 15:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/03/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2024 18:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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14/03/2024 18:01
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:57
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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14/03/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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