TJSC - 0000095-61.2013.8.24.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

ALZIRO POMMERENING

CPF *25.***.*13-15

GILBERTO SCHNEIKER

CPF *84.***.*47-34

EDINA APARECIDA SCHNEIKER

CPF *60.***.*80-00

SILMAR JUSTINO CESCO

CPF *46.***.*95-04

ADAIR ANTONIO MOZZER

CPF *52.***.*00-25

ADEMIR PEDRO PERIN

CPF *95.***.*29-91

ARIOVALDO SCHALY

CPF *21.***.*80-72

CARMEM CRESTANI

CPF *79.***.*72-00

CLAUDIO SCHNEIKER

CPF *76.***.*86-72

CRISTIANE MEISTER BURDA

CPF *37.***.*16-00

ERMES JOSE ZANOL

CPF *22.***.*37-68

FIORINDO SEGUNDO CONTE

CPF *37.***.*58-68

FRANCISCO COSTELLA

CPF *83.***.*53-72

GIAN CARLO MEISTER BURDA

CPF *94.***.*10-44

ISMAEL RAIMUNDO CONTE

CPF *69.***.*30-97

JANIO JOSE SECCON

CPF *82.***.*81-72

MARCOS CRESTANI

CPF *93.***.*43-00

MARIA CANDIDA CAVON JUSTOS

CPF *65.***.*93-53

MECANICA INDUSTRIAL SCHALY LTDA

CNPJ: 83.525.485/0001-64

ORISA GULARTE SOLIGO

CPF *01.***.*12-87

OSMAR LUIZ SOLIGO

CPF *47.***.*48-49

WALDEMAR ROQUE TITON

CPF *65.***.*19-49

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

ARTEMIO ANTONINHO MIOLA

OAB: 009652/SC

CPF *30.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000095612013824002420250125122642

  • 25/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 17/01/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 200, 199, 203, 206, 205, 202, 204, 201, 211, 208, 207, 209, 210, 212, 213, 214, 219, 215, 217, 218 e 220

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219 e 220

  • 18/12/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2024 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/12/2024 18:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/12/2024 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 10/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 176, 174, 173, 171, 170, 175, 172, 185, 190, 182, 179, 189, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 186, 187 e 188

  • 18/11/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 18/11/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 146, 144, 147, 148, 152, 150, 151, 153, 149, 156, 154, 155, 159, 158, 157, 164, 160, 162, 163 e 165

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 e 165

  • 16/10/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/10/2024 16:12

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2024 11:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/10/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 117, 121, 125, 124, 123, 120, 122, 119, 132, 129, 126, 127, 128, 130, 131, 137, 136, 133, 134 e 135

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 90, 89, 87, 86, 91, 88, 98, 95, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 105, 104, 102, 106, 107 e 101

  • 27/08/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 611142, Subguia 117365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107

  • 14/08/2024 16:15

    Link para pagamento - Guia: 611142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117365&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117365</a>

  • 14/08/2024 16:15

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 611142 - R$ 233,96

  • 07/08/2024 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 01/08/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000095-61.2013.8.24.0024/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ADAIR ANTONIO MOZZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELANTE: OSMAR LUIZ SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ORISA GULARTE SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MECANICA INDUSTRIAL SCHALY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARCOS CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: JANIO JOSE SECCON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GILBERTO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GIAN CARLO MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FIORINDO SEGUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ERMES JOSE ZANOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: EDINA APARECIDA SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CLAUDIO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CARMEM CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ALZIRO POMMERENING (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ADEMIR PEDRO PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: WALDEMAR ROQUE TITON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARIA CANDIDA CAVON JUSTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ISMAEL RAIMUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FRANCISCO COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CRISTIANE MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ARIOVALDO SCHALY (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: SILMAR JUSTINO CESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/07/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47 e 48

  • 26/06/2024 07:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 24/06/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 52, 51, 54, 53, 60, 57, 63, 61, 62, 64, 59, 58, 56, 69, 68, 70, 66, 65, 72, 67 e 71

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47 e 48

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2024 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 27/05/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000095-61.2013.8.24.0024/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ADAIR ANTONIO MOZZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELANTE: OSMAR LUIZ SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ORISA GULARTE SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MECANICA INDUSTRIAL SCHALY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARCOS CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: JANIO JOSE SECCON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GILBERTO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GIAN CARLO MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FIORINDO SEGUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ERMES JOSE ZANOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: EDINA APARECIDA SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CLAUDIO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CARMEM CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ALZIRO POMMERENING (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ADEMIR PEDRO PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: WALDEMAR ROQUE TITON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARIA CANDIDA CAVON JUSTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ISMAEL RAIMUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FRANCISCO COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CRISTIANE MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ARIOVALDO SCHALY (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: SILMAR JUSTINO CESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 03/05/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 30/04/2024 17:27

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 29/04/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000095-61.2013.8.24.0024/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ADAIR ANTONIO MOZZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELANTE: OSMAR LUIZ SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ORISA GULARTE SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MECANICA INDUSTRIAL SCHALY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARCOS CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: JANIO JOSE SECCON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GILBERTO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: GIAN CARLO MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FIORINDO SEGUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ERMES JOSE ZANOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: EDINA APARECIDA SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CLAUDIO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CARMEM CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ALZIRO POMMERENING (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ADEMIR PEDRO PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: WALDEMAR ROQUE TITON (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: MARIA CANDIDA CAVON JUSTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ISMAEL RAIMUNDO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: FRANCISCO COSTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: CRISTIANE MEISTER BURDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: ARIOVALDO SCHALY (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: SILMAR JUSTINO CESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/04/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 18/09/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 09:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0101) - processo: 00036012620058240024

  • 01/09/2023 09:45

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 09:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 01/09/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 31/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:35

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 31/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 16:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 29/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/08/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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