TJSC - 0001941-75.2012.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCIONE SIQUEIRA

CPF *18.***.*19-20

JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA

CPF *04.***.*44-22

Advogados

CAROLINE DANIELLE DE SOUZA DA CONCEICAO REIS

OAB: 044541/SC

CPF *77.***.*92-50

GILBERTO DOMINGOS REIS

OAB: 029209/SC

CPF *24.***.*10-10

RITA DE CASSIA DE SOUZA DA CONCEICAO REIS

CPF *71.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 287 - Expedição de mandado - 15/08/2025 18:24:52

  • 15/08/2025 18:24

    Expedição de Mandado

  • 29/07/2025 10:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

  • 29/07/2025 10:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA

  • 29/07/2025 10:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIONE SIQUEIRA

  • 25/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

  • 25/07/2025 11:01

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 25/07/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 30/06/2025 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 18/06/2025 20:30

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

  • 28/05/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

  • 28/05/2025 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

  • 28/05/2025 13:52

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

  • 27/05/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0001941-75.2012.8.24.0048/SCAUTOR: ALCIONE SIQUEIRAADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541)AUTOR: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRAADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito nos autos (evento 23, ANEXO13) em favor dos demandantes, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.

    Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, cuja exigibilidade está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

    Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

    Publicação e registro eletrônicos.

    Intimem-se.

    Caso interposta apelação (art. 994, I, do CPC), intimem-se os apelados para contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC).

    Havendo recursos adesivos ou, nas contrarrazões, alegações de nulidade, intimem-se os apelantes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§, e art. 1.010, §2°, do CPC).

    Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade em primeira instância, conforme a legislação atual (art. 1.010, §3°, do CPC).

    Após o trânsito em julgado e o recolhimento de eventuais custas, expeça-se mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.

    Por fim, arquivem-se com as baixas de estilo.

  • 26/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

  • 26/05/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 26/05/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264

  • 26/05/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

  • 26/05/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2025 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258

  • 01/04/2025 18:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254<br>Data do cumprimento: 01/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 01/04/2025

  • 28/03/2025 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

  • 28/03/2025 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

  • 25/03/2025 16:12

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2025 16:11

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELLA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/03/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA LUCIA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

  • 28/11/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

  • 28/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

  • 15/07/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

  • 30/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 09/05/2024 13:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 223

  • 02/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 30/04/2024 17:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 29/04/2024 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 224

  • 22/04/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0001941-75.2012.8.24.0048/SC AUTOR: ALCIONE SIQUEIRA AUTOR: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA EDITAL Nº 310057582732 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin​ - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VI_ de coordenadas N 736515.74 e L 7031480,73 situado no limite com a Rua Marciano Luiz Bento e Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves, deste segue com azimute de 108'32'7" e distancia de 12,72 metros, confrontando neste trecho com a Rua Marciano Luiz Bento, até o vértice 2 V2 de coordenadas N 736527.71 e L 7031476S7, deste segue com azimute 198°32'7" e distancia de 18,90 metros, confrontando neste trecho com Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves, até o vértice V3 de coordenadas N 736524.02 e 1 7031458.29, deste segue com azimute de 288'32'7" e distancia de 12,72 metros, confrontando neste trecho com Jorge A.

    Galdino, até o vértice V4, deste segue com azimute de 18°32'7" e distancia 18,90 metros, confrontando neste trecho com Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves até o vértice V1 ponto inicial de descrição deste perímetro.

    As coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema Universal Transverso de Mercator UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, fuso 22 J, tendo como Datum SAD-69.

    Todos azimutes, distancias e áreas foram calculados no plano de projeção UTM.

    O imóvel possui uma casa de alvenaria com área construída total igual a 126.13 metros quadrados. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo supramencionado de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC).

    Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei.    

  • 11/04/2024 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

  • 11/04/2024 16:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/04/2024 16:31

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 16:27

    Expedição de Edital - citação

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA CAMILO VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODELIR CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207

  • 11/04/2024 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - EXCLUÍDA

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 210

  • 05/04/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 28/03/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 28/03/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 27/03/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:10

    Despacho

  • 25/03/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 24/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:51

    Despacho

  • 12/12/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 13/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 18:21

    Despacho

  • 25/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 22:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2023 22:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 25/11/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 22/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 12/11/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 07:33

    Alterado o assunto processual

  • 12/08/2022 10:40

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

  • 26/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 25/07/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 20/07/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 16/07/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 15/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 15/07/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 15/07/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 15/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2022 15:14

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 21/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 16:45

    Despacho

  • 16/02/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 19/11/2021 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 01/10/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 14:50

    Despacho

  • 01/10/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 09/08/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 16:45

    Despacho

  • 09/08/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 10:27

    Juntada de Petição

  • 07/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 14/06/2021 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 15:15

    Determinada a intimação

  • 04/09/2020 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 04/09/2020 16:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

  • 04/09/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 01/09/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

  • 29/08/2020 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/04/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 17:23

    Informações

  • 03/02/2020 18:45

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.20.10001292-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/02/2020 18:33

  • 27/01/2020 11:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

  • 23/01/2020 20:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2020 Teor do ato: À parte autora para que junte aos autos Certidão Municipal com indicação do lado (par - ímpar) e de construção ou esquina mais próxima, meio de acesso, bairro, loteamento, em hav

  • 23/01/2020 18:15

    Juntada de documento

  • 23/01/2020 18:13

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP

  • 15/01/2020 13:58

    Mero expediente - SAJ - À parte autora para que junte aos autos Certidão Municipal com indicação do lado (par - ímpar) e de construção ou esquina mais próxima, meio de acesso, bairro, loteamento, em havendo confrontação com Avenida/Estrada deverá requerer

  • 15/10/2019 17:01

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10018962-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/10/2019 16:39

  • 03/09/2019 13:50

    Juntada

  • 29/08/2019 19:00

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10015706-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/08/2019 18:54

  • 27/08/2019 18:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 18:48

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação acerca da certidão de página 130/131.

  • 21/03/2019 15:02

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

  • 19/03/2019 19:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a data da última petição (22/08/2018), à parte autora para que cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (alterada pela Portaria

  • 19/03/2019 19:25

    Juntada de documento

  • 05/02/2019 17:52

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a data da última petição (22/08/2018), à parte autora para que cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (alterada pela Portaria n. 001/2018), juntando aos autos:a) Certidão Municip

  • 15/09/2018 00:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/09/2018 00:23

    Juntada

  • 15/09/2018 00:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR893813678TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Alcione Siqueira Diligência : 11/09/2018

  • 13/09/2018 08:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 18:00

    Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPCX.18.10012918-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/09/2018 17:47

  • 28/08/2018 14:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

  • 24/08/2018 21:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a ext

  • 24/08/2018 14:09

    Juntada de documento

  • 24/08/2018 13:25

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 24/08/2018 13:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo.

  • 24/08/2018 13:21

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação acerca da certidão de página 114.

  • 08/03/2018 16:31

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

  • 06/03/2018 20:18

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (com as alterações da Portaria n. 002/2017).Saliento que com o cumprimento dos requis

  • 06/03/2018 17:29

    Juntada de documento

  • 06/03/2018 17:29

    Juntada de documento

  • 06/03/2018 17:29

    Juntada de documento

  • 23/10/2017 16:11

    Mero expediente - SAJ - À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (com as alterações da Portaria n. 002/2017).Saliento que com o cumprimento dos requisitos da referida portaria, restará demonstrado o perí

  • 27/06/2017 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 15:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.20003950-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2016 13:34

  • 16/09/2016 16:45

    Juntada

  • 16/09/2016 16:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/09/2016 14:48

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 16/09/2016 14:46

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que houvesse contestação/manifestação por parte dos réus, confrontantes, réus ausentes ou incertos e pelas fazendas nacional, estadual ou municipal, apesar de todos terem sido citados/notificados.

  • 15/09/2016 16:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10011247-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2016 10:43

  • 17/08/2016 15:42

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 17/08/2016 15:41

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/08/2016 15:44

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2016 15:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/08/2016 15:40

    Juntada de documento

  • 12/08/2016 15:37

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2016 15:37

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 29/07/2016 13:48

    Juntada de documento

  • 29/07/2016 13:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/004475-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2016 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

  • 29/07/2016 13:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/004474-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

  • 29/07/2016 13:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/004473-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

  • 28/07/2016 11:32

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10008961-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 28/07/2016 10:54

  • 24/06/2016 09:36

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461138817TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Jorge Antonio Galdino

  • 24/06/2016 09:36

    Juntada

  • 24/06/2016 09:35

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461138803TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Leonesia Celista Gonçalves

  • 24/06/2016 09:35

    Juntada

  • 24/06/2016 09:35

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461138794TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Rodolfo Bazilio Gonçalves

  • 17/06/2016 11:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/06/2016 11:20

    Juntada

  • 17/06/2016 11:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138785TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Julieta Damázio Galdino Diligência : 10/06/2016

  • 11/06/2016 01:53

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 04/06/2016 08:25

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/06/2016 08:25

    Juntada

  • 04/06/2016 08:25

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138848TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Penha Diligência : 01/06/2016

  • 04/06/2016 08:25

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/06/2016 08:24

    Juntada

  • 04/06/2016 08:24

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138834TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Diligência : 01/06/2016

  • 03/06/2016 09:51

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/06/2016 09:50

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138825TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União Na pessoa de seu representante legal Diligência : 01/06/2016

  • 03/06/2016 09:50

    Juntada

  • 31/05/2016 01:55

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/05/2016 16:24

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 25/05/2016 16:23

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 25/05/2016 16:21

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 25/05/2016 15:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/05/2016 15:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/05/2016 15:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 25/05/2016 15:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

  • 25/05/2016 15:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

  • 25/05/2016 15:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

  • 25/05/2016 15:52

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

  • 06/04/2016 08:50

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10003730-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/04/2016 08:07

  • 31/03/2016 15:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:

  • 29/03/2016 12:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento ex

  • 18/03/2016 19:13

    Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, nos seguintes termos

  • 18/03/2016 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 15:45

    Mero expediente - SAJ - I - Defiro a juntada do documento acostado às págs. 46/51. II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a citação por mandado em hipóteses de recebimento do AR por outra pessoa, recusa, não encontrado etc.) os confinant

  • 10/12/2015 12:56

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 12:55

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10011620-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/12/2015 15:34

  • 25/11/2015 10:58

    Juntada

  • 25/11/2015 10:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2243 Página:

  • 20/11/2015 13:43

    Juntada

  • 20/11/2015 13:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2015 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. À parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidões negativas estaduais referentes à açõe

  • 06/11/2015 11:31

    Mero expediente - SAJ - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. À parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidões negativas estaduais referentes à ações possessórias em seu nome e demais possuidores anter

  • 11/08/2015 18:55

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2015 18:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10006533-8 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 07/08/2015 09:46

  • 25/09/2014 18:13

    Juntada

  • 25/09/2014 18:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1964 Página:

  • 25/09/2014 18:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1964 Página:

  • 23/09/2014 17:42

    Juntada

  • 23/09/2014 17:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2014 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se a autora para comprovar a situação de hipossuficiência (Orientação 01/2006 da CGJ), no prazo de 10 (dez) dias, devendo acostar declaração de imposto de renda

  • 23/09/2014 17:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2014 Teor do ato: CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica.

  • 22/09/2014 18:52

    Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Certifico ainda, que de acordo o artigo 27

  • 22/09/2014 16:47

    documento digitalizado

  • 22/09/2014 16:47

    Juntada de documento

  • 22/09/2014 16:47

    Juntada de Petição

  • 22/09/2014 16:47

    Juntada de documento

  • 22/09/2014 16:47

    documento digitalizado

  • 22/09/2014 16:46

    Juntada de documento

  • 22/09/2014 16:45

    Juntada de documento

  • 22/09/2014 16:45

    Juntada de documento

  • 22/09/2014 16:45

    Juntada de Petição

  • 20/06/2014 14:02

    Aguardando confecção relação intimação advogado - 193

  • 27/02/2014 14:34

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 20/02/2014 15:48

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 07/02/2014 16:54

    Recebimento - SAJ

  • 03/02/2014 15:34

    Despacho determinando a emenda da inicial - DESPACHO: Intime-se a autora para comprovar a situação de hipossuficiência (Orientação 01/2006 da CGJ), no prazo de 10 (dez) dias, devendo acostar declaração de imposto de renda ou comprovante de pagamento, sob

  • 30/01/2014 15:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 30/01/2014 14:29

    Aguardando envio para o Juiz

  • 22/01/2014 16:18

    Juntada de petição - Prot. 2091

  • 21/01/2014 12:23

    Recebimento - SAJ

  • 13/11/2013 18:37

    Carga ao Advogado

  • 13/11/2013 18:37

    Aguardando envio para o Advogado

  • 13/11/2013 13:21

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 1756 Página:

  • 08/11/2013 14:31

    Aguardando publicação - Relação: 0091/2013 Teor do ato: A par dos requisitos gerais do art. 282 do CPC, a ação de usucapião deverá ser iniciada por petição que contenha (a) o fundamento do pedido (origem e características da posse, de sua duração e do tip

  • 23/08/2013 15:57

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 05/04/2013 16:27

    Recebimento - SAJ

  • 30/11/2012 13:52

    Despacho determinando a emenda da inicial - A par dos requisitos gerais do art. 282 do CPC, a ação de usucapião deverá ser iniciada por petição que contenha (a) o fundamento do pedido (origem e características da posse, de sua duração e do tipo de usucapi

  • 13/06/2012 14:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 13/06/2012 13:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/06/2012 15:25

    Recebimento - SAJ

  • 08/06/2012 18:48

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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