TJSC - 5067757-37.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

REINILDO PEDRO FERNANDES

CPF *20.***.*12-49

Advogados

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 060859/SC

CPF *45.***.*35-53

DANIELI REBONATTO

OAB: 051735/SC

CPF *97.***.*44-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 07/08/2024 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/07/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 04/07/2024 16:24

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 01/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 16:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/06/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 02/05/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5067757-37.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: REINILDO PEDRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/04/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 08/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 05/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 07/03/2024 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 09/01/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 09/01/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 17:03

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 09/01/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/12/2023 20:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 15/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINILDO PEDRO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/10/2023). Guia: 6573647 Situação: Baixado.

  • 15/12/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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