30/10/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 15:46

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
30/10/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA LUZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/10/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA LARA BOING - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/10/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALITA PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/10/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NATHALIA REIS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/10/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA ROSA GONCALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/10/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TBOCR
21/10/2024 08:49

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004562-30.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 185) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: THALITA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GECIMARI CORDEIRO (OAB SC064288) APELADO: HENRIQUE DA ROSA GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL ZANOLLA (OAB SC012510) APELADO: MARIA NATHALIA REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) APELADO: ANA LARA BOING (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) APELADO: CARLOS EDUARDO DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAVI TISKOSKI SERRATINE (OAB SC072013) APELADO: JOSÉ CARLOS FLÔR JÚNIOR (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 185
12/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 12:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033349
08/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
19/06/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047551
16/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ CARLOS FLÔR JÚNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004562-30.2022.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THALITA PEREIRA ACUSADO: HENRIQUE DA ROSA GONCALVES ACUSADO: MARIA NATHALIA REIS ACUSADO: ANA LARA BOING ACUSADO: CARLOS EDUARDO DA LUZ ACUSADO: JOSÉ CARLOS FLÔR JÚNIOR EDITAL Nº 310057728152 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s) ANA LARA BOING, CPF *05.***.*38-54, em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo órgão do Ministério Público (CPP, art. 600), anotando que, decorrido o prazo em branco, ser-lhe-á nomeado defensor dativo em seu interesse. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 17:17

Expedição de Edital - intimação
19/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para despacho - 12/12/2023 17:51:53)
18/12/2023 19:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002498-18.2020.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 252
11/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2023 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 21/11/2023
29/11/2023 05:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 28/11/2023
17/11/2023 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 14/11/2023
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2023 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
01/11/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
01/11/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ALINE COSTELLA
01/11/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
01/11/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
01/11/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MAICON CESAR DALLABONA
01/11/2023 13:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/11/2023 13:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/11/2023 13:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/11/2023 13:05

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
01/11/2023 13:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ CARLOS FLÔR JÚNIOR - ABSOLVIDO
30/10/2023 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA LUZ - ABSOLVIDO
30/10/2023 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA LARA BOING - ABSOLVIDO
30/10/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ CARLOS FLÔR JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LARA BOING. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:27

Recebido o recurso de Apelação
27/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002498-18.2020.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
14/09/2023 14:01

Juntada de Petição
13/09/2023 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALITA PEREIRA - ABSOLVIDO
13/09/2023 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NATHALIA REIS - ABSOLVIDO
13/09/2023 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA ROSA GONCALVES - ABSOLVIDO
13/09/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
13/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 20:23

Rejeitada a denúncia
30/08/2023 17:42

Juntada de Petição
12/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: THIAGO GRETTER
08/02/2023 18:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/01/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
16/01/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 16/01/2023 15:16:40)
16/01/2023 18:32

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
15/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 11:00

Juntada de Petição
12/12/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 12/12/2022
07/12/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:12

Juntada de Certidão
07/12/2022 04:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/12/2022 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
29/11/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
29/11/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
29/11/2022 12:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/11/2022 12:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/11/2022 12:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/11/2022 14:44

Juntada de Petição
25/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:22

Determinada a citação
07/10/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA NATHÁLIA REIS - EXCLUÍDA
07/10/2022 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DA ROSA GONÇALVES - EXCLUÍDA
29/09/2022 13:39

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALITA PEREIRA - DENUNCIADO
29/09/2022 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NATHÁLIA REIS - DENUNCIADO
29/09/2022 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA ROSA GONÇALVES - DENUNCIADO
29/09/2022 13:38

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
29/09/2022 13:38

Alterado o assunto processual - De: Difusão de doença ou praga - Para: Infração de Medida Sanitária Preventiva
29/09/2022 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50024981820208240073/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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