TJSC - 5011740-10.2023.8.24.0036

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

JOAO LUCIO DA COSTA

CPF *05.***.*98-87

ESPOLIO DE JOAO LUCIO DA COSTA

AMAZILDA DA COSTA BASTOS

CPF *36.***.*09-68

ROLAND BEHRENDT

CPF *03.***.*10-25

OLGA ROHWEDER DA COSTA

CPF *38.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - PETIÇÃO - 25/10/2024 17:20:47)

  • 11/07/2025 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - PETIÇÃO - 29/08/2024 16:19:27)

  • 11/07/2025 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - PETIÇÃO - 27/05/2024 18:45:18)

  • 04/06/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 14:47

    Remetidos os Autos - JGSDIST -> JGSFP

  • 28/05/2025 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 24/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 13/01/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 20/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 09/12/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 129 e 130

  • 03/12/2024 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/11/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 27/11/2024 18:13

    Remetidos os Autos - JGSFP -> JGSDIST

  • 27/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:41

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 14:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

  • 23/10/2024 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 23/10/2024

  • 10/10/2024 13:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 10/10/2024

  • 09/10/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

  • 09/10/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW

  • 09/10/2024 13:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

  • 09/10/2024 13:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

  • 09/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8928963, Subguia 4575150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,59

  • 04/10/2024 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

  • 02/10/2024 11:47

    Link para pagamento - Guia: 8928963, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4575150&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4575150</a>

  • 02/10/2024 11:47

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8928963 - R$ 79,59

  • 02/10/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 107

  • 25/09/2024 02:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/09/2024 17:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/09/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8713763, Subguia 4455685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

  • 11/09/2024 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/09/2024 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

  • 05/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

  • 04/09/2024 11:23

    Link para pagamento - Guia: 8713763, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4455685&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4455685</a>

  • 04/09/2024 11:23

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8713763 - R$ 27,12

  • 30/08/2024 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 15:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2024 15:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2024 14:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/08/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2024 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8492213, Subguia 4333877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,78

  • 10/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2024 17:23

    Juntado(a)

  • 05/08/2024 11:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8492213, Subguia 4333877

  • 05/08/2024 11:54

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8492213 - R$ 172,78

  • 05/08/2024 11:54

    Juntada - Guia Cancelada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7766402 - R$ 72,54

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302680-40.2014.8.24.0036/SC, 0000790-67.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 17/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000790-67.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/05/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2024 04:02

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7766402, Subguia 3974947

  • 06/05/2024 21:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 26/04/2024 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ

  • 26/04/2024 15:27

    Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/04/2024 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 25/04/2024 16:48:52)

  • 25/04/2024 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 16:48:53)

  • 25/04/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:43

    Expedição de ofício

  • 25/04/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7768147, Subguia 3975867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,09

  • 23/04/2024 16:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7768147, Subguia 3975867

  • 23/04/2024 16:24

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7768147 - R$ 90,09

  • 23/04/2024 14:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7766402, Subguia 3974947

  • 23/04/2024 14:58

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7766402 - R$ 72,54

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

  • 17/04/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5011740-10.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    RÉU: OLGA ROHWEDER DA COSTA (Espólio) RÉU: JOAO LUCIO DA COSTA (Espólio) RÉU: AMAZILDA DA COSTA BASTOS (Inventariante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Terceiros e eventuais interessados.

    Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa nº 5011740-10.2023.8.24.0036, tendo por objeto imissão provisória na posse das áreas de 2.469,00 m², 6.986,00 m², 28.433,00 m² e 0,9432 ha, relativas aos imóveis matriculados sob os ns. 1.086 e 1.071, com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.

    Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

  • 16/04/2024 17:52

    Expedição de Edital

  • 16/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/04/2024 17:47

    Expedição de ofício

  • 16/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDA MARCHIORI MAGALHAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 17:43

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 33

  • 15/04/2024 17:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDA MARCHIORI MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDA MARCHIORI MAGALHAES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/03/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 13:27

    Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50114437120218240036/SC

  • 18/01/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 16:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROLAND BEHRENDT - EXCLUÍDA

  • 25/10/2023 16:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE JOÃO LUCIO DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 25/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAZILDA DA COSTA BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:40

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.007.350,74

  • 28/09/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6143272, Subguia 3193958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.267,80

  • 04/08/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6143272, Subguia 3193958

  • 04/08/2023 16:35

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6143272 - R$ 6.267,80

  • 04/08/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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