TJSC - 5000418-87.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUB, EXEC. FIS., ACID. DO TRAB. E REG. PUB. DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:40

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 12:39

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:44

    Declarado competente - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    Conflito de Competência Cível Nº 5000418-87.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto SUSCITANTE: Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú SUSCITADO: Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec.

    Fis., Acid. do Trab. e Reg.

    Púb. da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDIOMIRO FABIANO DE LIMA ADVOGADO(A): LEILA APARECIDA SAVALLISCH INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/06/2023 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 502

  • 16/06/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/06/2023 16:40

    Retirado de pauta

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    Conflito de Competência Cível Nº 5000418-87.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto SUSCITANTE: Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú SUSCITADO: Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec.

    Fis., Acid. do Trab. e Reg.

    Púb. da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDIOMIRO FABIANO DE LIMA ADVOGADO(A): LEILA APARECIDA SAVALLISCH INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 622

  • 03/04/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO FABIANO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/04/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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