STJ - 5000685-06.2021.8.24.0045
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 08:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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06/02/2024 08:03
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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13/12/2023 17:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206900/2023
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13/12/2023 17:15
Protocolizada Petição 1206900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023
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12/12/2023 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
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11/12/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/12/2023 18:30
Expedição de Ofício nº 132966/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
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11/12/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
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11/12/2023 17:50
Concedido o Habeas Corpus a FELIPE ANTONIO LEITE
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11/12/2023 17:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELIPE ANTONIO LEITE e não-provido ou denegada
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01/12/2023 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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01/12/2023 15:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/12/2023 15:26
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171055/2023
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01/12/2023 15:16
Protocolizada Petição 1171055/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023
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03/10/2023 08:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/10/2023 08:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/10/2023 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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28/08/2023 10:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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