TJSC - 0006997-26.2006.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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11/07/2024 16:10
Transitado em Julgado
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11/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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18/05/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006997-26.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: GERALDINO DUARTE JANUARIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/04/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
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08/04/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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08/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
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08/04/2024 12:49
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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05/04/2024 17:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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05/04/2024 17:52
Despacho
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05/04/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/04/2024 16:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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